19h00

05 DE OUTUBRO DE 2020 - SEGUNDA-FEIRA "ABERTURA DO EVENTO"

Dr. Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB )

Dr. Antonio José (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB) (Confirmado)

Ministro Astronauta Marcos Pontes (MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) (Confirmado)

19h30

Painel 1- O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA: PRESENTE E FUTURO

Moderador: Dr. Ian Grosner (Procurador Federal) (Confirmado)

Coronel Marcello Correa de Souza (Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA) (Confirmado)

Coronel Carlos Augusto Teixeira de Moura (Presidente da Agência Espacial Brasileira) (Confirmado)

20h30

PERGUNTAS DO PÚBLICO

21h00

ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

19h00

06 DE OUTUBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA.

Painel 2- O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO ESPACIAL NO BRASIL

ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ MONSERRAT FILHO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AERONÁUTICO E ESPACIAL (SBDA)

Moderador: Dr. Wagner Douglas Dockhorn (Membro da Comissão de Direito Aeronáutico Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ) (Confirmado)

Professor Dr. Paulo Borba Casella (Professor Doutor Titular da Universidade de São Paulo - USP) (Confirmado)

Professora. Dra. Maria Helena Fonseca de Souza Rolim (Professora Doutora em Direito Internacional e Consultora da ONU e Professora do UN/IMLI em Malta) (Confirmada) 

Tema: "Novos Rumos e Tendências do Direito Espacial à Luz da Evolução da Tecnologia Espacial"

Professora Dra. Tatiana Ribeiro Viana (Consultora Jurídica em Direito Espacial) (Confirmada)

Tema: "A evolução do  Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA): de uma pequena unidade especializada a órgão central da ONU na coordenação das atividades espaciais de natureza civil,  e na promoção da agenda do desenvolvimento global e da manutenção da paz entre os povos".

20h30

Painel 3- AS COMISSÕES DE DIREITO ESPACIAL NO ÂMBITO DA OAB 

Moderadora: Dra. Isabella Vilhena (Mestre em Direito Aeronáutico e Espacial pela Mc Gill University) (Confirmada)

Dra. Thais Strozzi Coutinho Carvalho (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico Espacial e Aeroportuário da OAB/DF) (Confirmada)

Dr. Luiz Guilherme Morais (Presidente da Comissão de Direito Espacial do Amazonas - OAB/AM) (Confirmado)

Dr. Felipe Bonsenso (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP) (Confirmado) 

Dr. Fabio Gomes Sousa (Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG) (Confirmado)

21h10

PERGUNTAS DO PÚBLICO

21h30

ENCERRAMENTO DO EVENTO