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IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB

11 e 12 de novembro | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia realizará o "IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB" nos dias 11 e 12 de novembro, conforme a programação abaixo. 


Não será necessário realizar inscrição - bastando acessar o canal da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento.


Eventos sem inscrição não serão certificados.


Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

Informações Adicionais

Atenção:


PROGRAMAÇÃO

Dia 11/11: (ABERTO AO PÚBLICO)

Abertura e painéis. Integrantes do sistema de prerrogativas (SUBSEÇÕES, SECCIONAIS e CFOAB - todos no Zoom) e os demais pelo Canal da OAB Nacional no Youtube.

09h00

ABERTURA

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB Nacional)

Alexandre Ogusuku (Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Alex de Souza Moraes Sarkis (Procurador Nacional de Prerrogativas da OAB Nacional)

Allyson Henrique Fortuna de Souza (Coordenador do IX Encontro Nacional de Prerrogativas)

 

09h15

PALESTRA INAUGURAL -A IMPORTÂNCIA DAS SUBSEÇÕES NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA

Caio Augusto Silva dos Santos (Presidente da OAB/SP)

 

10h00

SALA 1 - HONORÁRIOS

Mediadora: Juliana Marques Modesto Leahy (Secretária Geral de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Honorários - Seccional Alagoas e Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Palestra 1: Honorários, a maior prerrogativa da advocacia

José Alberto Simonetti (Secretário-Geral da OAB Nacional) 

Palestra 2: A constitucionalidade do art. 85 do CPC

Adriane Cabral Magalhães (Procuradora Nacional Adjunta de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional)

Palestra 3: Honorários contra a Fazenda Pública

Bruno Candido (Procurador Nacional de Honorários do CFOAB

 

11h00

SALA 2 -O DIREITO-PODER DE INTERVENÇÃO PROCESSUAL DA OAB (ART. 49 DO EOAB)

Mediadora: Karina Contiero Silveira (Conselheira Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS)

Palestra 1: O artigo 49 do EOAB: Direito de solicitar informações e de intervenção processual

Délio Lins e Silva (Presidente da OAB/DF)

Palestra 2: A intervenção da OAB nos processos cíveis - o dever-poder de assistência à advocacia

Ana Beatriz Rabello Presgrave (Presidente da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional)

Palestra 3: A assistência de defesa da OAB nos processos penais

Gustavo Henrique Righi Ivany Badaró (Conselheiro Federal da OAB. Professor da USP)

 

12h00

INTERVALO PARA ALMOÇO

 

 13h30

SALA 3 -A SÚMULA 14 DO STF

Mediadora: Silmara Salamaia Gonçalves (Presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS) 

Palestra 1: A Súmula 14 do STF

Cármen Lúcia (Ministra do Supremo Tribunal Federal - STF)

Palestra 2: Atendimento judiciário virtual e as prerrogativas da advocacia 

Alex Souza de Moraes Sarkis (Procurador Nacional de Prerrogativas da OAB Nacional)

Palestra 3: O direito de acesso aos autos do inquérito no STF

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) (Advogado) 

 

14h30

SALA 4 -O DESAGRAVO NO ÂMBITO DA OAB NACIONAL

Mediador: Mauricio Bezerra Alves Filho (Conselheiro na OAB/PE e Membro da Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Palestra 1: O desagravo público na história da OAB

Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício)

Palestra 2: O procedimento de desagravo na esfera do CFOAB

Ulisses Rabaneda (Representante da OAB Nacional no CNMP)

Palestra 3: O cadastro nacional dos violadores de prerrogativas

Cléa Carpi da Rocha (Conselheira Federal. Detentora da Medalha Rui Barbosa)

 

15h30

SALA 5 -AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CORPORATIVA

Mediadora: Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva (Membro Consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Palestra 1: A importância da construção de um provimento no CFOAB da advocacia coorporativa

Ricardo M. Cavallo (Diretor Jurídico, Compliance e RelGov, Presidente da Comissão Especial de Departamentos Jurídicos do CFOAB e Membro da Comissão de Infraestrutura da OAB Nacional)

Palestra 2: As prerrogativas dos diretores jurídicos de empresas

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício)

Palestra 3: A responsabilidade civil e penal dos advogados corporativos

Thais Machado Carpenedo (Advogada. Diretora da América Latina da Vicat/Ciplan)

  

16h30

SALA 6 -AS PRERROGATIVAS DA MULHER ADVOGADA

Mediadora: Daniela Borges (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional)

Palestra 1: Os avanços obtidos com a Lei Julia Matos:

Fernanda Marinela (Conselheira do CNMP. Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional)

Palestra 2: Racismo e prerrogativas:

Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (Presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB Nacional)

Palestra 3: Assédio e prerrogativas:

Ana Carolina Moreira Santos (Advogada Criminalista, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP)

 

17h30

SALA 7 -CRIMES CONTRA AS PRERROGATIVAS

Mediador: Paulo Roberto Fonteles Grossi da Veiga (Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Palestra 1: O dolo nos crimes contra as prerrogativas

Paulo Maia (Presidente da OAB/PB)

Palestra 2: O papel da OAB nos Crimes contra as Prerrogativas

Rafael de Assis Horn (Presidente da OAB/SC)

Palestra 3: A importância dos crimes contra as prerrogativas para a jovem advocacia

Amanda Pereira de Magalhães (Advogada. Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem do CFOAB e da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RJ)

 

18h30

SALA 8 -PROCESSO VIRTUAL

Mediador: Andre Stumpf Jacob Gonçalves (Presidente do Tribunal de Prerrogativas da OAB/MT)

Palestra 1: A sustentação oral nos julgamentos colegiados, ampla defesa e devido processo legal

Danyelle da Silva Galvão (Advogada. Conselheira da OAB/SP)

Palestra 2: Sustentações orais gravadas e as prerrogativas

Claudio Pacheco Prates Lamachia (Membro Honorário Vitalício)

Palestra 3: Audiências virtuais e prerrogativas

Luciano Bandeira (Presidente da OAB/RJ)

 

19h30

ENCERRAMENTO

 PROGRAMAÇÃO

Dia 12/11: (RESTRITO A CONVIDADOS)

Reunião, evento fechado com os presidentes das COMISSÕES ESTADUAIS, SUBSECCIONAIS e seus integrantes. Debates em salas virtuais, conclusão dos trabalhos.

09h00

ABERTURA -PLENÁRIA COM OS PRESIDENTES ESTADUAIS

Informações da Comissão e da Procuradoria de Prerrogativas

Palavra dos Presidentes estaduais

Palavra dos Procuradores

Palavra dos Presidentes das subseções

 

13h30

REUNIÕES TEMÁTICAS

  

SALA 1: AS PRERROGATIVAS NO SISTEMA CARCERÁRIO ATUAL - O CASO DO PARÁ

Coordenadoras (es) de Mesa

Presidente de Mesa: Elias Mattar Assad (Advogado Criminalista - Presidente da ABRACRIM)

Secretários: Eduardo Imbiriba de Castro (Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

e Paulo Augusto Pinheiro da Silva (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Ana Ruas (Coordenadora da Assessoria Jurídica da OAB/DF)

 

SALA 2: AS PRERROGATIVAS NAS AGÊNCIAS DO INSS

Coordenadoras (es) de Mesa:

Presidente de Mesa: Marcos José Santos Araujo (Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Secretária: Juliana Marques Modesto Leahy (Secretária Geral de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Honorários - Seccional Alagoas e Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

e Secretário: Ary Cleviston Almeida de Santana (Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)


Marcella de Assis (Procuradora de Prerrogativas da OAB/AC)


 

SALA 3: CRIME DE VIOLAÇÃO AS PRERROGATIVAS - FORMAS E PROCEDIMENTOS DA MATERIALIDADE DO DELITO

Coordenadoras (es) de Mesa

Presidente de Mesa: Mauricio Bezerra Alves Filho (Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Secretário: Antonio Cesar Peres da Silva (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

e Secretária: Aline Maciel Lima Gomes (Membro Consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

 

Felipe Mendes (Procurador Adjunto da OAB/AL)

 

SALA 4: A VIRTUALIZAÇÃO DOS ATOS E AS PRERROGATIVAS

Coordenadores de Mesa:

Presidente de Mesa: Paulo Roberto Fonteles Grossi da Veiga (Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Secretários: Eduardo Santos Sarlo Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB

e Emerson Davis Leônidas Gomes (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)


Leandro Sarcedo (Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SP)

 

SALA 5: RECONHECIMENTO DE FIRMA E ASSINATURA DIGITAL EM PROCURAÇÃO PARA ADVOGADO

Coordenadoras (es) de Mesa:

Presidente de Mesa: Allyson Henrique Fortuna de Souza (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Secretários: Joaby Gomes Ferreira (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

e Gustavo Sartor de Oliveira (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

 

Sheila Mafra Duarte (Procuradora-geral da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ)

 

SALA 6: A INTERVENÇÃO DA OAB COMO ASSISTENTE AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, EM PROCESSOS CIVIS E PENAIS

Coordenadoras (es) de Mesa:

Presidente de Mesa: Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos (Secretário-Adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Secretária: Silmara Salamaia Gonçalves (Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

e Secretário: Francisco Albelar (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Aulus Eduardo Souza (Procurador de Prerrogativas da OAB/SC)

 

 SALA 7: O DIREITO DE DESPACHAR COM JUÍZES (VIRTUAL E PRESENCIAL) - DECISÃO DO STF

Coordenadoras (es) de Mesa:

Presidente de Mesa: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Secretária: Raquiel Patricia Finger (Membro Consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

e Secretário: Neisser Oliveira Freitas (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Paulo Roberto de Oliveira e Silva (Procurador de Prerrogativas da OAB/TO)

 

SALA 8: SÚMULA 14 DO STF E O ACESSO IMEDIATO AOS AUTOS DE INQUÉRITOS PELOS DELEGADOS/ESCRIVÃES

Coordenadoras (es) de Mesa:

Presidente de Mesa: Andre Stumpf Jacob Gonçalves (Secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Secretária: Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva (Membro Consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

e Secretário: Ricardo Rodrigues Figueredo (Membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)

Cristiano Volpe Guimarães (Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MG)

 

15h30

APRESENTAÇÃO E DEBATES SOBRE AS CONCLUSÕES DAS SALAS TEMÁTICAS

 

17h00

ENCERRAMENTO E LEITURA DA CARTA DO IX ENCONTRO NACIONAL DE PRERROGATIVAS


Central de Eventos 2020
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