08:30h - Abertura

Autoridades

09h - Painel I

Tema: Reflexos pedagógicos e trabalhistas aos profissionais da educação - OAB/ES

EXPOSITOR: Alberto Nemer Neto

CURRÍCULO: Advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com MBA em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FGV-RJ/MMurad. Representante dos Empregadores na 100ª Convenção da OIT/ONU (2019). Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/ES (Gestão 2019/2021). Coordenador Geral das Comissões da OAB/ES (Gestão 2019/2021). Membro Titular do Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Governo do ES. Membro da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB 2019/2022). Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais (Gestão 2019/2022). Professor convidado do curso de Especialização de Direito do Trabalho da FDV.

DEBATEDOR: Victor Schiavo

CURRÍCULO: Advogado - OAB/ES, Professor Universitário, Pós Graduado em Direito Processual Civil, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e Doutorando em Políticas Sociais pela Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

MEDIADOR: Luanna da Silva Figueira

CURRÍCULO: Advogada OAB/ES, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho com ênfase em didática no ensino superior, pós-graduada em Filosofia e Psicanálise pela Universidade Federal do Ensino Superior. Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/ES e da Comissão Especial de Direito Educacional da OAB/ES. Colunista da Folha do ES e do jornal DiaaDiaES.

PRESIDENTE DA MESA:Rogério Nunes Romano

CURRÍCULO:Advogado. Conselheiro da OAB/ES e Presidente da Comissão Especial de Direito Educacional da OAB/ES.

11h -Painel II

Tema: Responsabilidade Civil e Criminal dos profissionais da educação e da Escola no processo educacional OAB/CE

EXPOSITOR: Letícia Queiroz Nascimento.

CURRÍCULO: Advogada, Sócia do Escritório Helder Nascimento Advogados,com atuação em Direito Educacional, Direito da Criança e do Adolescente, Especialista em Direito e Processo família e Sucessões,Mestra em Direito Privado.

DEBATEDOR: Maria Larissa de Queiroz

CURRÍCULO: Doutoranda em Estudios Interdisciplinares de género y políticas de igualdad (2016 - 2020) pela Universidade de Salamanca, Espanha (USAL), Mestre em Antropologia pela Universidade de Salamanca, Espanha (USAL) em 2015, membro da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE desde 2019, coordenadora do Curso de Direito no Centro Universitário Uniateneu (2019-2020), membro como advogada Diretora Cultural da Associação em respeito às prerrogativas das Advogadas A.R.P.A (2018), membro do Projeto ELAS na Universidade de Fortaleza (2018), membro do Comitê de ética da Uniateneu (2017), docente na Uniateneu Centro Universitário desde 2011, advogada com escritório próprio desde 2010, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2010.

MEDIADOR: Adhara Silveira Camilo

CURRÍCULO: Advogada, membro nacional da comissão de Mediacao e arbitragem, conselheira estadual da OAB Ce, presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB-ce, especialista em direito e processo do trabalho, mestranda em direito e resolução de conflitos.

PRESIDENTE DA MESA:Sônia Maria Cavalcante Melo

CURRÍCULO: Advogada, Especialista em Direito Processual Penal, com atuação no Tribunal do Júri, Pedagoga, Maestría em Ciências de Lá Educación, Conselheira Estadual da OAB_CE, Conselheira do Conselho Estadual de Caucaia Ceará, Presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB_CE, Mediadora Judicial, curdando Mediação e Práticas Sistêmicas Restaurativas e Doutoranda em Ciências de Lá Educación.

INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h - Painel III

Tema: Governança e melhoria da gestão das redes públicas e privadas de ensino

EXPOSITOR: Samara de Oliveira Silva

CURRÍCULO:Doutora em Educação - Faculdade de Educação da UNICAMP, Mestre em Educação pela UFPI, Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia, Especialista em Psicologia da Educação pela UFPI. Atualmente é professora da Universidade Estadual do Piauí, pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Gestão da Educação -NUPPEGE (UFPI), membro do Núcleo de Estudos em Educação e Sociedade -NEPES/ UESPI e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais(GREPPE - UNICAMP).

DEBATEDOR: Jhonatan Almada

CURRÍCULO: Mestre em educação especialista em planejamento e gestão de políticas educativas e em gestão e Políticas Públicas.

MEDIADOR: Manoel Carlos de Andrade Neto.

CURRÍCULO: Advogado, Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/PI.

PRESIDENTE DA MESA:João Batista Ericeira

CURRÍCULO: Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos nas áreas de História e Ciências afins, é Conselheiro Federal da OAB/MA e sócio majoritário do escritório "João Batista Ericeira Advogados Associados". É também membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

16h - Painel IV

Tema: O contrato de prestação de serviços educacionais no contexto da COVID 19 - OAB/PR

EXPOSITOR: Juliana Dela Justina Oliveira Prost.

CURRÍCULO: Advogada. Mestranda em Sistemas de Resolução de Conflitos pela Universidad Nacional Lomas de Zamora-AR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Curitiba. Pós-Graduanda em Docência do Ensino Superior pela UNILA. Pós-graduanda e Direito Constitucional e Público. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio de Curitiba. Coordenadora adjunta do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba (2020.1). Professora substituta da Faculdade Estácio de Curitiba. Membro da Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná - OAB/PR. Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - OAB/PR (2019/2021.

DEBATEDOR: Willians Fernandes de Souza

CURRÍCULO: Graduado em Direito pela Faculdade Metropolitana de Curitiba (2013) Pós Graduado em Processo do Trabalho e Previdenciário; Pós Graduado em Docência do Ensino Superior; Facilitador em Constelação Sistêmica Familiar formado pelo Instituto Imensa Vida; Coordenador da Câmara Setorial de Advogados na empresa ACIAP - SJP; Secretário da Comissão de Direito Sistêmico na OAB Seccional Paraná (gestão 2019/2021); Membro da Comissão de Direito Sistêmico na OAB Subseção São José dos Pinhais (gestão 2019/2021); Vice Presidente da Comissão de Prerrogativas na OAB Subseção de São José dos Pinhais (gestão 2019/2021); Membro da Comissão de Advogados Iniciantes na OAB Seccional Paraná (gestão 2019/2021).

MEDIADOR: Moises Lima da Trindade

CURRÍCULO: Advogado Criminalista. Pós Graduado em Direito e Processo Penal;  Licenciado em Sociologia; Professor de Direito e Processo Penal. Especializando em Direito Imobiliário e Contratual; Presidente do Conselho da Comunidade - Órgão de Execução Penal de Campo Largo - PR.

PRESIDENTE DA MESA: Victor Hugo Baluta

CURRÍCULO:Advogado, Especialista em Direito Educacional, Membro das Comissões do Pacto Global e dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PR, Coordenador do Grupo de Trabalho para implantação da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação da OAB/PR.

ORGANIZAÇÃO

Conselho Federal da OAB

Comissão Especial de Direito à Educação

Comissão Especial de Direito e Literatura

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dr. Thiago Anastácio Carcará

Dr. João Batista Ericeira

Dra. Luanna da Silva Figueira