Aguarde... Aguarde...

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

04 e 05 de outubro | São Paulo - São Paulo

Apresentação

O Conselho Federal da OAB e o Conselho Seccional da OAB São Paulo têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor que acontecerá nos dias 04 e 05 de outubro do ano em curso no Edifício Sede da Seccional/SP. Inscreva-se já. Vagas limitadas.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Categoria Valor
Advocacia R$ 100,00
Estudante R$ 50,00
Outros Profissionais R$ 150,00
Até 05 de outubro de 2018

Observação: a inscrição da direito a participação em todo o evento e ao material de apoio (pasta, crachá, caneta e bloco)

Informações Adicionais

Atenção:

CERTIFICADOS

Serão concedidos certificados aos participantes da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor perfazendo um total de 20 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de direito.

PAGAMENTO

Pagamentos por "Boleto Bancário" somente serão aceitos até o dia 21 de setembro. Após esta data os pagamentos deverão ser efetuados por "Cartão de Crédito".

INSCRIÇÕES

Informamos que a inscrição é intransferível e que não haverá, em hipótese alguma, ressarcimento de valores pagos em inscrições.


Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
10:00 - 11:00 ABERTURA
Mais informações

Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Marcos da Costa (Presidente da OAB-SP)
Marié Miranda (Conselheira Federal. Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)
11:00 - 11:00 CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
Mais informações

Presidente de Mesa: Marcos da Costa (Presidente da OAB-SP)
Claudia Lima Marques (Professora da UFRGS. Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)
14:00 - 15:30 PAINEL 1 - MERO ABORRECIMENTO TEM VALOR
Mais informações

Presidente de Mesa: Ewerton Kleber (Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE)
Relatora: Anna Waléria Sampaio de Araújo Leonardo (Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)
Palestrantes:
Marcos Dessaune (Advogado, consultor e palestrante)
Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça (Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT)
Tutmés Airan (Desembargador do TJ/AL)
15:30 - 17:00 PAINEL 2 – AGÊNCIAS REGULADORAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR
Mais informações

Presidente de Mesa: Eduarda Mourão Eduardo Pereira (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB)
Relator: Marcelo de Andrade Tapai (Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP)
Palestrantes:
Ricardo Morishita Wada (Advogado e Professor de Direito do Consumidor)
Paulo Miguel (Diretor Executivo da Fundação Procon - SP)
Marilena Lazzarini (Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC)


17:00 - 18:30 PAINEL 3 - BAGAGEM SEM PREÇO: TRANSPORTE AÉREO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Mais informações

Presidente de Mesa: Nivaldo Barbosa da Silva Junior (Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-AL)
Relator: Geraldo Guerra Junior (Coordenador Executivo da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ADECCON)
Palestrantes:
Luciana Rodrigues Atheniense (Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)
Igor Rodrigues Britto (Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC)
Sandra Lengruber (Promotora de Justiça do Espírito Santo e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon)

18:30 - 20:00 LANÇAMENTO DE LIVROS
HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 - 10:30 PAINEL 4 - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – DANO E NEXO CAUSAL
Mais informações

Presidente de mesa: Marcelo Lavocat Galvão (Secretário-Geral Adjunto em exercício)
Relator: Fábio Lopes Soares (Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP)
Palestrantes:
Paulo Valério Dal Pai Moraes (Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
André Barros (Advogado e Professor de Direito do Consumidor)
Leonardo Garcia (Procurador do Estado do Espírito Santo)


10:30 - 12:00 PAINEL 5 – PROTEÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE NO MERCADO DE CONSUMO
Mais informações

Presidente de Mesa: Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Relatora: Mariangela Sarrubbo Fragata (Procuradora do Estado e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP)
Palestrantes:
João Paulo Setti (Conselheiro Federal)
Enki Della Santa Pimenta (Advogado e Professor de Direito do Consumidor)
Flávio Tartuce (Advogado e Professor de Direito do Consumidor)


14:00 - 15:30 PAINEL 6 - DIREITO DO CONSUMIDOR E DESJUDICIALIZAÇÃO
Mais informações

Presidente de Mesa: Teresa Cristina Fernandes Moesch (Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)
Relator: Regina Hiroko Inoue (Secretária-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP)
Palestrantes:
Fabio de Souza Trajano (Procurador de Justiça no Ministério Público de SC)
Joseane Suzart Lopes da Silva (Promotora de Justiça do Consumidor do Estado da Bahia)
Diógenes Carvalho (Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON)

15:30 - 17:00 PAINEL 7 - DANO MORAL E OS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO
Mais informações

Presidente de Mesa: Patrícia Cardoso Maciel Tavares (Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – NUDECON)
Relator: Ricardo Ferrari Nogueira (Procurador-Geral do Município de São Paulo e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP)
Palestrantes:
Adalberto Pasqualotto (Professor de Direito do Consumidor na PUC RS e Procurador de Justiça aposentado do MP do RS)
Marco Antônio Araújo Júnior (Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB)
Francisco José Moesch (Desembargador do Tribunal de Justiça do RS)


17:00 - 18:30 PAINEL 8 - PRODUTOS NOCIVOS E FATO DO PRODUTO
Mais informações

Presidente de Mesa: Thiago Ferreira Wanderley (Ex-presidente da Comissão de Direito do Consumidor de AL)
Relator: Claudio Pires Ferreira (Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Porto Alegre – CONDECON)
Palestrantes:
Ana Carolina Caram (Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Ministério de Justiça)
Adriana Pereira de Carvalho (Diretora Jurídica da ACT Promoção da Saúde)
Amauri Artimos da Matta (Promotor de Justiça e Coordenador do Procon- MG)

*a confirmar
18:30 - 19:30 SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO E CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO
Mais informações

Marié Miranda (Conselheira Federal. Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB) – Confirmada
Claudia Lima Marques (Professora da UFRGS. Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB) - Confirmada
Antônio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ) – Confirmado



Local do Evento

OAB/SP - Rua Maria Paula, 35 Centro
São Paulo - SP

CEP: 01319-903

Patrocínio

Central de Eventos 2018
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB