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II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

13 e 14 de junho | Curitiba - Paraná

Apresentação

Considerando o Plano Nacional de Valorização, faz-se necessário e urgente o alinhamento do plano de ações entre as comissões congêneres, onde serão definidos estratégias para garantir a implementação do acesso à justiça. Resolução Nº 230 de 22/06/2016


Organização: Conselho Seccional - Paraná

Email: eventos2@oabpr.org.br

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Valores das inscrições

Formas de pagamento

Cartão de crédito

Categoria Valor
Estudantes e PcD R$ 20,00
Participante R$ 40,00
Até 12 de junho de 2018

Observação: a inscrição da direito a participação em todo o evento e ao material de apoio (pasta, crachá, caneta e bloco)

Informações Adicionais

Atenção:

Para os que não conseguirem concluir a inscrição no Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitamos a especial gentileza de fazer depósito identificado e enviar o comprovante para o e-mail: eventos2@oabpr.org.br , com os dados da conta.

CONTA EVENTOS OAB-PR

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

CNPJ 77.538.510/0001-41

Banco Caixa Econômica Federal AG 3708 / C.C. 1006-7 / Operação 003


Hotéis com acessibilidade em Curitiba:

Hotel Roochelle

Bristol Centro Cívico

Blue Tree Towers

Gran Hotel Rayon

Duomo Park Hotel

Rede Accor 




Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
14:00 - 15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA
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Solenidade de Abertura – Mesa de Honra
Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
José Augusto Araújo de Noronha (Presidente da OAB/PR)
Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
15:00 - 15:30 PALESTRA MAGNA DE ABERTURA: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO PROTAGONISTA DA SUA DIGNIDADE E DIREITOS
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Palestrante:
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior (Professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)
15:30 - 16:00 LANÇAMENTO DO PROJETO “EMPREGABILIDADE: INCLUSÃO DA ADVOGADA E DO ADVOGADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADVOCACIA”
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Apresentação – Advogada Berenice Reis Lessa – Projeto de autoria da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seccional da OAB/PR
16:00 - 16:45 PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO: COMO ALCANÇAR A EFETIVIDADE NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
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Presidente de Mesa: Gonzalo de Alencar Lopez (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante (25min):
Antonio Muniz da Silva (Presidente do CONADE)
Moderador:
Joaquim Santana Neto (Advogado. Representante do CFOAB no CONADE)
Debatedoras (10min cada):
Deusina Lopes (Servidora no Ministério de Desenvolvimento Social)
Maristela Lugon (Presidente da CDPCD da OAB/ES)
16:45 - 17:30 PAINEL 2 - VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES BRASILEIRAS COM DEFICIÊNCIA. PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DA MULHER PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Presidente de Mesa:
Francisca Liduína Rodrigues Carneiro (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante (25min):
Marcos Schwers (Executivo Público da Coordenação de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo)
Moderadora:
Nancy Segatilha (Presidente da Comissão PCD da OAB/AM)
Debatedoras (10min cada): Desembargadora Lenice Bodstein (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID do TJ/PR)
Déborah Prates (Consultora da Comissão Nacional dos DPCD do CFOAB)
17:30 - 18:10 PAINEL 3 - ACESSO À JUSTIÇA E ÀS PRERROGATIVAS DA ADVOGADA E DO ADVOGADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - A RESOLUÇÃO 230/16 DO CNJ E O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA
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Presidente de Mesa: Thiaga Leandra Alves Ribeiro da Silva (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante:
Marcos da Costa (Presidente da OAB/SP)
Moderador:
Cássio Telles (Conselheiro Federal da OAB)
Debatedores (10min cada):
Valeria Mendes Siqueira (Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR)
Luiz Marlo de Barros e Silva (Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR)
18:10 - 19:00 PAINEL 4 - A CAPACIDADE CIVIL NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: A PLENA CAPACIDADE CIVIL COMPORTA EXCEÇÃO?
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Presidente de Mesa: Gisele de Souza Cruz da Costa (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante (25min):
Marilena Indira Winter (Secretária-Geral da OAB/PR)
Moderador:
Ed Lyra (Juiz da 22ª Vara Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Brasília – DF)
Debatedores (10min cada):
Joelson Dias (Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Rosângela Wolf Moro (Procuradora da Federação das APAES)
19:00 - 20:00 PAINEL 5 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: HAVERÁ REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
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Presidente de Mesa:
Ludmila Hanisch (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante (25min):
José Antônio Savaris (Juiz Federal. Doutor em Direito Previdenciário) -
Moderador:
João Paulo Setti (Conselheiro Federal da OAB. Secretário da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Debatedores (10min cada):
Melissa Folmann (Conselheira da OAB/PR)
João Marcelino Soares (Advogado)
HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
13:30 - 20:00 IV Colégio Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB.

Local do Evento

Rua Coronel Brasilino Moura Ahú 253
Curitiba - PR

CEP: 80540-340

Central de Eventos 2015
Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB