Atenção:

RELAÇÃO DE ARTIGOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/06/2018 – 09H00 ÀS 13H00 – SALA DA 1ª CÂMARA – 4º ANDAR – CONSELHO FEDERAL DA OAB – BRASÍLIA/DF

1 - MARCELO H. G. RIVERA SANTOS: RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA ESTÉTICA À LUZ DO NOVO CPC: OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO – 09H00 ÀS 09H10

2 - DANILO FIUZA LIMA VERDE SANTOS - A TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE HOSPITALAR POR MEIO DA MEDIAÇÃO – 09H10 ÀS 09H20

3 - RODRIGO PETROCINI DA SILVA MARTINS - A DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ENTRE A RFB – RECEITA FEDERAL DO BRASIL E STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AO CONCEITO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CLÍNICAS MÉDICAS E DE SAÚDE – 09H20 ÀS 09H30

4 - IVALDO MARQUES BATISTA; MARIA RENATA DE BARROS MELLO; MÁRCIA CLÁUDIA FUCHS CASTAGNA DOS SANTOS E DRA. AMÉLIA COHN - O MEIO AMBIENTE E O SER HUMANO PERMANECEM CARENTES DE SAÚDE: UM RECORTE DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO PAÍS – 09H30 ÀS 09H40.

5 - FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NO BRASIL E ANÁLISE DE CASOS RELEVANTES – 09H40 ÀS 09H50

6 - ROBERTO BORTMAN; KAREN FERREIRA PATELLA E ROBERTO ALMEIDA - A TECNOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PELO DNA: A TÉCNICA DE PCR. ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS DA LEI N. º 12.654/2012, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA E DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUL-AMERICANOS – 09H50 ÀS 10H00.

7 - VINICIUS DE NEGREIROS CALADO - A OBRIGAÇÃO MÉDICA E A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE DICOTOMIAS ULTRAPASSADAS: INSEGURANÇA JURÍDICA DECORRENTE DA DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO DE MEIOS /RESULTADO E A SUA NATUREZA CONTRATUAL/ EXTRACONTRATUAL – 10H00 ÀS 10H10.

8 - FELIPE MALHEIRO DA SILVA E MATHEUS MASSARO MABTUM - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ORIUNDA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE – 10H10 ÀS 10H20.

9 - ALINE REGINA CARRASCO VAZ - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: O IMPACTO DO TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL NOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – 10H20 ÀS 10H30.

10 - NATALIA CAROLINA VERDI - A VELHICE E A LACUNA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PREVENÇÃO PELO SUS – 10H30 ÀS 10H40.

11 - ALINE REGINA CARRASCO VAZ - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: UM PANORAMA LUSO-BRASILEIRO - 10H40 ÀS 10H50

12 - VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE; CRISTIANE DE CARVALHO SINGULANE E THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA - O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS X ORTOTANÁSIA – 10H50 ÀS 11H00.

13 - MARCELO LAMY; DANILO DE OLIVEIRA; IVALDO MARQUES BATISTA E ANA LAURA MENDES AMARAL - MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PARADIGMAS JURÍDICOS – 11H00 ÀS 11H10.

14 - ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS; SAMIRA DA COSTA FONTES E MARCELO LAMY - PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL MÉDICA – 11H10 ÀS 1120.

15 - LUANE SILVA NASCIMENTO - O DIREITO À SAÚDE E A LIMITAÇÃO DO INTERVENCIONISMO JUDICIAL – 11H20 ÀS 11H30.

16 - THAÍS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE; PAULO ANTONIO RUFINO DE ANDRADE ; CLÁUDIA MORAES DA SILVA; IVALDO MARQUES BATISTA E OSWALDO LUÍS CAETANO SENGER - A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MECANISMO DE GARANTIA DA DIGNIDADE E ACESSO À JUSTIÇA – 11H30 ÀS 11H40.

17 - ALEX GOMES SEIXAS E ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS - A APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA INDENIZAÇÃO POR PERDA DE UMA CHANCE E DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – 11H40 ÀS 11H50.

18 - LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS - A HIPERVULNERABILIDADE LEGISLATIVA DO CONSUMIDOR FRENTE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE – 11H50 ÀS 12H00.

19 - CAROLINA BOTINI - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E O MERCADO NEGRO – 12H00 ÀS 12H10.

20 - FLAVIO CARDOZO DE ALBUQUERQUE FILHO - O DIREITO CONSTITUCIONAL AO FIM DA VIDA DE FORMA DIGNA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BIOPODER – 12H10 ÀS 12H20.

21 - DIOGO GONZALES JULIO - O SIGILO MÉDICO NOS APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS – 12H20 ÀS 12H30.

22 - LAÉRCIO MELO MARTINS - O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15): UMA ANÁLISE SOCIAL DO DIREITO À SAÚDE MENTAL E O NOVO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO FATOR EMANCIPATÓRIO – 12H30 ÀS 12H40.

23 - RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH; PAULO LASCANI YERED; SAMIRA DA COSTA FONTES E MARCOS MONTANI CASEIRO - A DEPRESSÃO E SUA ORIGEM OCUPACIONAL SOB A ÓPTICA DO PERITO MÉDICO – 12H40 ÀS 12H50.