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Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde

19 e 20 de junho | Brasília - Distrito Federal

Apresentação

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde, promoverá o "Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde - O Direito, a Saúde e a Justiça" nos dias 19 e 20 de junho de 2018 reunindo os maiores especialistas do tema em uma oportunidade única.

O evento é gratuito mas o interessado deverá fazer sua inscrição pelo site do evento.

Organização: Conselho Federal da OAB

Email: eventosoab@oab.org.br

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

até 20 de junho

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Valores das inscrições

Formas de pagamento

Gratuito

Categoria Valor
Participante Gratuito

Informações Adicionais

Atenção:

. Os interessados que participarem de forma presencial serão certificados em 20h (o certificado deve ser emitido no painel do inscrito a partir do dia 21 de junho).

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
10:00 - 12:30 APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS “DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE”
Mais informações

Comissão Julgadora: Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima (Coordenador); Sandra Krieger Gonçalves; Tadahiro Tsubouchi; Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas; Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti; Tertius Cesar Moura Rebelo e Janaína Ferri Maines.
14:30 - 15:00 ABERTURA – MESA DE HONRA
Mais informações

Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Sandra Krieger (Conselheira Federal. Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)
15:00 - 17:05 DIÁLOGO 1 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Mais informações

15h00 - As Implicações da Prescrição Médica fora da Política Pública de Saúde
Clenio Jair Schulze (Juiz Federal do TRF4)

15h25 - Medicamentos de Alto Custo e a Incorporação Tecnológica no Sistema Único de Saúde: mitos e realidades
Lenir Santos (Doutora em Saúde Pública UNICAMP)

15h50 - O Ministério Público e a Defesa dos Direitos dos Usuários do SUS: Corrupção, Subfinanciamento e Gestão
Nilzir Soares Vieira Júnior (Promotor de Justiça – Sergipe)

16h15 - Direitos Fundamentais e Saúde Mental: Papel do Estado e da Sociedade
Paulo Delgado (Cientista Político)

16h40 - Debate (25”)
17:05 - 19:10 DIÁLOGO 2 – DIREITO, ÉTICA E MEDICINA
Mais informações

17h05 - Inovação Disruptiva na Saúde – Inteligência Artificial e Bioética – O Futuro das Coisas
Leonardo Aguiar (Médico)

17h30 - Tecnologia como Facilitadora do Acesso à Saúde
Fernando Carbonieri (Médico)

17h55 - Saúde Baseada em Evidência, Choosing Wisely e Slow Medicine: Conceitos para o Aprimoramento na Assistência da Saúde
Lívia Callegari (Médica)

18h20 - Os Novos Códigos de Ética e Deontologia das Profissões de Saúde: Medicina, Odontologia e Enfermagem
Eduardo Dantas (Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)

18h45 - Debate (25”)


HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
09:00 - 12:15 DIÁLOGO 3 – VULNERABILIDADES E DIREITOS EXISTENCIAIS
Mais informações

09h00 - Direitos e Deveres dos Pacientes envolvidos em Cuidados Prestados por Serviços de Saúde: uma Nova Proposta (PL 5559/2016)
Caroline Santos (Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/GO)

09h25 - o Futuro das Pesquisas Clínicas em Seres Humanos no Brasil: Perspectivas do Projeto de Lei 200/2015
Dirceu Bartolomeu Greco (Médico, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética)

09h50 - Diretivas Antecipadas de Vontade: o que falta para avançarmos?
Luciana Dadalto (Advogada. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva)

10h15 - Debate (25”)

10h40 - Mediação de Conflitos na Área de Saúde e Bioética
Juliana Schütz Machado Bonamente (advogada)

11h05 – Alternativas de Solução de Conflitos na Saúde Pública e Suplementar
Érico de Pina Cabral (Promotor de Justiça da Saúde e Cidadania – MP/GO)

11h25 - Narrativas Médicas, Humanização da Medicina e a Relação Médico Paciente
Renato Battaglia (médico e advogado)

11h50 - Debate (25”)

14:30 - 16:35 DIÁLOGO 4 – TEMAS EMERGENTES NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Mais informações

14h30 - Prognóstico Jurídico das Alterações da Lei dos Planos de Saúde
Sandra Krieger (Conselheira Federal. Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)

14h55 - As Novas Tendências do Mercado de Saúde Suplementar e os Direitos do Consumidor
Bruno Miragem (Advogado)

15h20 Desafios das Operadoras e Contratos de Plano de Saúde
Mauro Abati (Advogado)*

15h45 – O CNJ e os Desafios na Judicialização da Saúde
Valdetário Monteiro (Conselheiro do CNJ)

16h10 - Debate (25”)

*a confirmar
16:35 - 18:40 DIÁLOGO 5 – A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS MÉDICOS E DAS EMPRESAS DE SAÚDE
Mais informações

16h35 – Os Consectários Criminais do Exercício da Medicina
Elias Matar Assad (advogado)

17h00 – O Novo Pensamento Jurisprudencial na Responsabilidade Civil Hospitalar
Giovanna Trad (Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)

17h25 – Da Medicina Defensiva ao compliance: Uma Mudança de Paradigma
Tertius Rebelo (Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)

17h50- Repensando o Uso da Dicotomia Meios e Resultado no Contexto Jurídico Contemporâneo
Hidelgard Taggesell Giostri (Advogada, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais)

18h15 - Debate (25”)
18:15 - 18:30 ENCERRAMENTO
Mais informações

Sandra Krieger (Conselheira Federal. Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)

Tribuna Livre

Apresentação de teses independentes no Congresso de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB.

REGULAMENTO

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Local do Evento

SAS Quadra 05 lote 1 Bloco M - Ed. Sede do Conselho Federal da OAB S/N
Brasília - DF

CEP: 70070-939

Organização


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Desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB