11h00 - Abertura do evento

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

(Presidente do Conselho Federal da OAB)

Ministro Francisco Falcão

(Presidentedo Superior Tribunal de Justiça - STJ)

MinistroLuis Felipe Salomão

(Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ)

Aldemar de Miranda Motta Júnior

(Presidente da CEMCA - Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB)

12h00 - Intervalo para o Almoço

14h00 - Palestra: Os 20 anos de prática da arbitragem no Brasil

Presidente de Mesa: Aldemar de Miranda Motta Júnior (Presidenteda CEMCA - Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do ConselhoFederal da OAB)

Palestrantes:

Ministra Ellen Gracie

(Ministra Aposentada e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP)

Dr. Marcelo Dias Gonçalves Vilela

(Presidente da CAMARB- Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil)

Dr. Carlos S. Forbes

(Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá)

Debatedora:

Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski

(Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal.Secretária Geral da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP)

16h00 - Palestra: Os 20 anos da Lei brasileira deArbitragem

Presidente de Mesa: Leandro Rigueira Rennó Lima (Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG.Diretor da CAMARB)

Palestrantes:

Carlos Alberto Carmona

(Membroda Comissão Relatora da Lei de Arbitragem)

Pedro A. Batista Martins

(Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem)

Selma Maria Ferreira Lemes

(Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Foi membro brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI)

Debatedores:

Asdrubal Franco Nascimbeni

(Membro Consultor da CEMCA. Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-SP.)

Joaquim de Paiva Muniz

(Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Sócio de Trench Rossi Watanabe Advogados.)

Ricardo Borges Ranzolin

(Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/RS. Sócio de Silveiro Advogados.)

18h00 - Entrega de homenagens pelos 20 anos da Leinº 9.307/96

·        Carlos Alberto Carmona

          (Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem)

·        Pedro A.Batista Martins

          (Membro da Comissão Relatora daLei de Arbitragem)

·        Petrônio R. G. Muniz - representado por sua filha, Dra. Paula Muniz

          (Coordenador Nacional da Operação Arbiter da qual resultou a Lei nº 9.307/96)

·        Selma Maria Ferreira Lemes

         (Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Foi membro brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI)

·        Senador Marco Maciel - representado por seu filho,Dr. João Maurício Ferreira Maciel

          (autor do Projeto de Lei que deu origem à Lei nº 9.307/96)

18h30 - Coquetel de lançamento dos livros

1)     20 Anos da Lei Brasileira de Arbitragem" - obra coletiva, de coordenação de Asdrubal Franco Nascimbeni, Joaquim de Paiva Muniz e Ricardo Ranzolin, com artigos de renomados autores, tratando da evolução da arbitragem no Brasil, ao longo das últimas duas décadas;

2)     Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure", da Juris Publishing, de autoria de Joaquim de Paiva Muniz e Ana Tereza Basilio.